Livro sobre Política de Assistência Farmacêutica é lançado durante Reunião do CNS
outubro 9, 2024
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Conheça o Projeto Integra
O Projeto INTEGRA surge da necessidade de mobilizar a população para o enfrentamento das críticas condições sanitárias, sociais e políticas vividas neste período e no futuro próximo.
O INTEGRA é um projeto de Formação de Lideranças e mobilização social, promovido pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS e conta com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Objetivos
- Promover estratégias para a integração de políticas e práticas de Vigilância em Saúde, de Assistência Farmacêutica, e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais.
- Criar e fortalecer uma rede intersetorial e integrada de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde.
Público
- Conselheiros de saúde, integrantes dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil organizada, profissionais e gestores da saúde, professores, pesquisadores e estudantes, interessados em atuar no cenário político e social através da integração das políticas de saúde.
Quem somos
Comissão Organizadora
Fiocruz
Jorge Bermudez
Pesquisador da ENSP/Fiocruz
Jorge Costa
Assessor Técnico da VPPIS/Fiocruz
Silvânia Iacovino
Assessora Financeira da VPPIS/Fiocruz
INSTITUTO ENFAR
Silvana Nair Leite
Professora do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC
CNS/MS
Fernanda Lou Sans Magano
Presidente do CNS
Priscila Torres
Mesa Diretora do CNS
Alex Motta
Coordenador da CIVIS/CN
Débora Melecchi
Coordenadora da CICTF/CNS
Gustavo Cabral
Secretário Executivo Substituto do CNS
SECTICS/MS
Marco Aurélio Pereira
Diretor do DAF/MS
Rafaela Peixoto
Assessora Técnica do DAF/MS
FENAFAR
Fábio José Basílio
Presidente da Fenafar
Ronald Ferreira dos Santos
Diretor da Fenafar
Coordenação Executiva
Adelir da Veiga
Assessor do Instituto Enfar
Célia Chaves
Diretora da Fenafar
Fernanda Manzini
Coordenadora de Projetos do Instituto Enfar
Luisa Arueira
Professora adjunta da UFRJ-Macaé
Silvana Nair Leite
Professora do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC
Equipe de Apoio
Adriana Terassi
Apoio Técnico
Carlos Alexandre Viana
Apoio Técnico
Fernanda Pereira
Apoio Técnico
Josemar Sehnem
Jornalista
Laura Metran
Apoio Técnico
Luciano Moreira Carara
Designer
Ações
As inscrições para a chamada pública do Projeto Integra estarão abertas a partir de 09 de abril de 2026. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o controle social no SUS por meio da qualificação de conselheiros e conselheiras de saúde.
Após a realização, em 2025, de oficinas de formação com Conselhos Estaduais de Saúde, o Projeto Integra avança agora para uma nova etapa, voltada aos Conselhos Municipais de Saúde de todo o país.
Poderão se inscrever tanto Conselhos Municipais de Saúde individualmente quanto propostas em parceria entre dois ou mais conselhos, ampliando as possibilidades de articulação regional e troca de experiências.
Serão selecionados municípios para a realização de 10 oficinas presenciais, com carga horária de 8 horas cada, ao longo de 2026. As atividades abordarão temas como acesso a medicamentos, financiamento, desabastecimento e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, articulando os conteúdos com a realidade local e os instrumentos de gestão do SUS.
Com metodologia participativa, as oficinas buscam fortalecer o protagonismo dos Conselhos Municipais de Saúde na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas, especialmente no campo da Assistência Farmacêutica.
Confira o edital completo e inscreva seu Conselho Municipal de Saúde.
-EM BREVE-
Simpósio
10° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica
O Projeto Integra realizará o 10º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica na Fiocruz Brasília, nos dias 10 e 11 de agosto de 2026. O evento integra o conjunto de atividades preparatórias da 18ª Conferência Nacional de Saúde, contribuindo para o debate nacional sobre o SUS.
Com o tema “Ciência, tecnologia e Assistência Farmacêutica para cuidar das pessoas e do Brasil”, o Simpósio busca reforçar o papel estratégico da ciência e tecnologia na produção do cuidado em saúde e destacar a Assistência Farmacêutica como componente essencial do SUS, do cuidado das pessoas e do desenvolvimento nacional.
A construção do simpósio será precedida por encontros preparatórios nas cinco regiões do país e por uma ampla consulta pública à sociedade, fortalecendo o caráter participativo e democrático do processo. As informações sobre os encontros regionais e a consulta pública serão divulgadas em breve.
Os debates do simpósio estarão organizados em eixos temáticos que também orientarão a consulta pública:
• Interprofissionalidade e intersetorialidade na ciência, tecnologia e Assistência Farmacêutica
• Democracia e participação social na ciência, tecnologia e Assistência Farmacêutica
• Soberania sanitária, produção e inovação em saúde
• Equidade no acesso à Assistência Farmacêutica e às tecnologias em saúde
• Financiamento, regulação e sustentabilidade da ciência, tecnologia e Assistência Farmacêutica
• Emergências climáticas, justiça socioambiental e Assistência Farmacêutica
O 10º Simpósio pretende ser um espaço de diálogo, construção coletiva e formulação de propostas que contribuam para o fortalecimento da ciência, da tecnologia e da Assistência Farmacêutica no Brasil, em sintonia com os desafios contemporâneos e com a defesa do direito à saúde.
Consulta pública – Aguarde
Simpósio
9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica
O 9° Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, no auditório do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz no Rio de Janeiro. Reuniu cerca de 200 lideranças de diversos setores da sociedade, em particular, de institutos de pesquisa, universidades, gestão pública, setor produtivo e controle social da saúde.
A sistematização dos debates e as propostas elaboradas estão apresentadas no livro Políticas públicas integradas para fortalecer o SUS – Um projeto nacional e participativo de desenvolvimento social.
Carta do 9º Simpósio
A Carta do 9º Simpósio é um documento norteador para as próximas fases do Projeto Integra, e apresentou elementos para o debate na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, realizada em julho de 2023.
Em 2025, o Projeto Integra realiza oficinas presenciais de formação de conselheiros de saúde em diferentes estados brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os Conselhos Estaduais de Saúde. As formações fazem parte das ações em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Com base no livro lançado pelo projeto — Direito à Assistência Farmacêutica: protagonismo do controle social – Diretrizes para ação dos conselhos de saúde —, as oficinas visam apoiar conselheiros e conselheiras no fortalecimento de sua atuação frente aos desafios do acesso a medicamentos e à qualificação dos serviços farmacêuticos no SUS.
Com carga horária de 8 horas, os encontros presenciais abordam temas como desabastecimento, financiamento, incorporação de tecnologias, serviços farmacêuticos e a criação de comissões de Assistência Farmacêutica nos conselhos. A proposta é fomentar uma formação crítica, participativa e sintonizada com as necessidades locais, contribuindo para que os conselhos de saúde ampliem sua capacidade de intervenção sobre a política de Assistência Farmacêutica.
Acompanhe os vídeos das oficinas estaduais
O INTEGRA PODCAST surgiu da proposta de levar conhecimento e atualizar os ouvintes sobre os temas relacionados ao direito à saúde, políticas públicas, assistência farmacêutica, acesso a medicamentos, mercado farmacêutico e muitos outros.
O podcast esta disponível em vídeo no Spotify e YouTube e em áudio no Amazon Music
Confira os episódios da terceira temporada
Confira os episódios da terceira temporada
Confira os episódios da segunda temporada
Confira os episódios da primeira temporada
O Projeto Integra publicou quatro livros:
- Material didático para formação de lideranças em saúde, com o material do curso realizado em 2021;
- Solidariedade ou Apartheid? Lições aprendidas na pandemia, de Jorge Bermudez, com um apanhado dos textos publicados pelo autor de 2020 a 2022 e
- Políticas públicas integradas para fortalecer o SUS – Um projeto nacional e participativo de desenvolvimento social.
Direito à Assistência Farmacêutica: protagonismo do controle social – Diretrizes para ação dos conselhos de saúde
Os quatros livros já estão disponíveis para baixar.
Confiras as notícias sobre as publicações
CIÊNCIA E SAÚDE COLETIVA
Saiba mais sobre a concepção teórica do Projeto Integra e suas etapas no artigo “Projeto Integra: fortalecimento da participação social na agenda das políticas, serviços e tecnologias em saúde” publicado na Revista Ciência & Saúde Coletiva.
Este curso foi pensado especialmente para conselheiros e conselheiras de saúde, membros de comissões ligadas à Assistência Farmacêutica, gestores do SUS, profissionais de saúde, usuários e demais interessados.
Você acompanhará a história de Alice, conselheira de saúde comprometida com a defesa do direito à saúde, e Isabel, gestora da Assistência Farmacêutica. Juntas, elas discutem com outros conselheiros como o controle social pode monitorar, fiscalizar e propor ações que garantam a execução plena da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, ajudando a identificar barreiras no acesso, propondo melhorias para assegurar a qualidade contínua dos serviços farmacêuticos e o direito à saúde da população.
Não perca essa oportunidade de se capacitar e contribuir ainda mais com o fortalecimento do controle social no SUS!
A primeira turma, com 500 vagas, foi ofertada em novembro de 2024 e recebeu 1.682 inscrições.
Fique atento(a), uma nova turma será aberta ainda no primeiro semestre de 2025!
Curso de Formação de Lideranças
O Projeto Integra busca, entre os seus objetivos, criar e fortalecer uma rede intersetorial, integrada, de lideranças capazes de atuar colaborativamente para a defesa do desenvolvimento da ciência, das políticas públicas, da soberania nacional e do controle social da saúde. E é por isso que surgiu o curso de Formação de Lideranças para a Integração das políticas de Vigilância em Saúde, de Assistência Farmacêutica e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
O curso foi ofertado inicialmente em 2021 para cerca de 1.000 participantes de todo o país. Os materiais educacionais proporcionaram uma abordagem contextualizada e interdisciplinar dos conteúdos e ajudaram a pensar e implementar ações políticas em conjunto.
O curso foi inicialmente oferecido de forma presencial e, posteriormente, passou a ser disponibilizado no formato autoinstrucional até o ano de 2024, no qual o próprio participante organizava seu aprendizado de forma autônoma. Ao concluir as atividades, o participante recebia um certificado.
O curso autoinstrucional ocorria através da plataforma virtual efarma.org.br.
VEJA O DEPOIMENTO DE QUEM PARTICIPOU
Publicação
Como iniciativa do Projeto Integra, este número temático da revista Ciência & Saúde Coletiva celebra os 20 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e reúne uma expressiva produção científica dedicada à análise de sua trajetória, impactos e desafios. A chamada pública realizada em 2024 recebeu 114 artigos, oriundos de todas as regiões do país, dos quais 23 foram selecionados para publicação, evidenciando a consolidação da PNAF como um campo relevante de pesquisa e reflexão acadêmica.
Os artigos abordam, a partir de múltiplas perspectivas, temas como o acesso a medicamentos, os serviços farmacêuticos no SUS, a participação e o controle social, a gestão e o financiamento da assistência farmacêutica, a produção e a incorporação de tecnologias, além das desigualdades e iniquidades que ainda desafiam a efetivação do direito à saúde. Em conjunto, os trabalhos oferecem subsídios para o fortalecimento e o aprimoramento da PNAF, reafirmando seu papel estratégico na garantia do direito à assistência farmacêutica no Brasil.
O número temático foi organizado por Silvana Nair Leite, Fernanda Manzini, Jorge Carlos Santos da Costa e Jorge Bermudez, editores convidados e membros da Comissão Organizadora do Projeto Integra.
Chamada Pública
Este número temático parte das colaborações e reflexões do Projeto INTEGRA e das instituições que o promovem. Seu objetivo é celebrar os avanços conquistados nos 20 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) na garantia do direito à saúde no Brasil. Além disso, busca resgatar as origens da PNAF, refletir sobre seus desafios e discutir estratégias para a retomada de sua agenda intersetorial e participativa de desenvolvimento nacional.
A chamada pública ocorreu de 15 de julho a 15 de setembro de 2024, recebendo 114 artigos submetidos, o que evidencia a relevância e a crescente produção científica na área de Assistência Farmacêutica. Atualmente, os artigos estão em processo editorial.
Para mais informações sobre o número temático, acesse o site da Revista Ciência & Saúde Coletiva.
Conferência Livre
Ciência, Tecnologia e Inovação, Participação Social e Saúde
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) ocorreu de 04 a 06 de junho de 2024, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 11.596, de 12 de julho de 2023, e pela Portaria MCTI Nº 7.378, de 25 de agosto de 2023. A Conferência foi um marco para reunir esforços voltados à reconstrução e transformação do país, alinhando-se ao compromisso central do governo federal.
Como parte desse processo, o Projeto Integra organizou a Conferência Livre “Ciência, Tecnologia e Inovação, Participação Social e Saúde”, realizada em 12 de março de 2024, como etapa preparatória para a 5ª CNCTI.
Conferência Livre
Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida
A Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida foi realizada no dia 18 de abril de 2023 na Câmara dos Deputados. Foi promovida pelo Instituto ENFar, Fenafar, Fiocruz e Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, como etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Nas mesas de debate “Desenvolvimento, saúde e acesso a medicamentos: estratégias para o futuro” e “Acesso a medicamentos como parte fundamental no processo de cuidado da população” os debatedores e debatedoras apontaram estratégias para a retomada e fortalecimento da produção local de IFA e de medicamentos estratégicos para o SUS e a importância do acesso aos medicamentos no SUS estar vinculado ao serviço farmacêutico que promova o cuidado e a vigilância em saúde, buscando a melhoria dos resultados de saúde da população. Foram definidos diretrizes e propostas sobre a temática e foram eleitos três delegados para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Atividade Autogestionada
17ª Conferência Nacional de Saúde
Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, de 2 a 5 de julho, uma atividade autogestionada com o tema “Acesso a Medicamentos e Novas Tecnologias” organizada pelo Projeto Integra, reuniu especialistas e participantes para discutir o tema de forma abrangente, promovendo um debate enriquecedor.
Veja como foi a atividade
Atividade Autogestionada
4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES)
A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que visa discutir e aprimorar as políticas relacionadas ao trabalho e à educação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a conferência destaca a importância dos profissionais que constroem o SUS em todo o país.
O Projeto Integra, em parceria com o PNVS Comunidade, realizou, no dia 10 de dezembro de 2024, a atividade pré-conferência “Educação em Saúde como Estratégia para a Integração de Políticas Públicas e Fortalecimento do SUS: A Centralidade do Trabalho e da Cidadania”.
A iniciativa reforça o compromisso dos projetos com as deliberações da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).
Audiências Públicas
Acesso a medicamentos em defesa da vida
As audiências públicas têm como objetivo debater com a sociedade e o parlamento o acesso a medicamentos como um elemento fundamental do direito à saúde, além de discutir estratégias para o futuro. Elas também buscam identificar as necessidades locais apontadas nas conferências municipais, estaduais e na Conferência Nacional de Saúde, mobilizando atores e instituições regionais. As audiências visam qualificar a participação do controle social nas Conferências de Saúde, fortalecer e defender intransigentemente o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política pública essencial para o resgate da cidadania e do direito social à saúde, especialmente neste momento de reconstrução das políticas públicas em nosso país.
Até o momento, já foram realizadas audiências públicas em:
- Porto Alegre/RS em 26 de abril de 2023, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira;
- Goiânia/GO em 04 de maio de 2023, proposta pelo deputado Mauro Rubem;
- Salvador/BA em 08 de maio de 2023, proposta pelo deputado Fabrício Falcão;
- Manaus/AM em 19 de maio de 2023, proposta pelo deputado Dr. Gomes;
- São Paulo/SP em 21 de junho de 2023, proposta pela deputada Beth Sahão;
- Recife/PE em 26 de junho de 2023, proposta pela vereadora Cida Pedrosa;
- Belo Horizonte/MG em 15 de maio de 2024, proposta pela deputada estadual Beatriz Cerqueira;
- Maceió/AL em 20 de maio de 2024, proposta pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros;
- Rio Branco/AC em 14 de Junho de 2024, proposta pelo deputado estadual Adailton Cruz;
- Porto Velho/RO em 15 de Abril de 2024, proposta pela deputada Claudia de Jesus.
Clique sobre as fotos para acessar a transmissão via YouTube caso a mesma se encontre disponível.
Encontros Regionais
Foram realizados Encontros Regionais entre abril e julho de 2022 nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), São Luís (MA), Florianópolis (SC) e Goiânia (GO).
Em cada encontro, a dinâmica dos grupos de trabalho contemplou o debate dos problemas enfrentados na saúde a partir das vivências dos territórios e a apresentação de propostas concretas de políticas públicas de saúde buscando promover, com enfoque na participação social, os três eixos do programa: Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Os encontros também objetivaram construir uma rede local integrada e intersetorial de lideranças.
O futuro da Ciência e Tecnologia, da Vigilância em Saúde e da Assistência Farmacêutica no Brasil
Investimento em pesquisa e desenvolvimento: a Fiocruz do Futuro, o Trabalho e a Tecnologia
Direito à saúde: Custo, valor e preço de tecnologias e barreiras ao acesso
Atenção Primária e os Desafios para o Acesso Universal à Saúde
5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
03 a 06 de novembro de 2024
Local: Fortaleza/CE
Seminário Internacional "Políticas Farmacêuticas nos BRICS+ e possíveis propostas de ação para o Brasil"
16 e 17 de outubro de 2024
Local: Rio de Janeiro/RJ
82nd FIP World Congress of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences
01 a 04 de setembro de 2024
Local: Cape Town, South Africa
16ª Congresso Internacional da Rede Unida
31 de julho a 03 de agosto de 2024
Local: Santa Maria/RS
29º Congresso Nacional de Pós-Graduandos da ANPG
11 e 14 de julho de 2024
Local: Belo Horizonte/MG
6° Congresso da Associação Brasileira de Assistência Farmacêutica (ABCF)
04 a 06 de novembro de 2022
Local: Brasília/DF
XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo
6 e 7 de outubro de 2023
Local: São Paulo/SP
9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária
20 a 24 de novembro de 2023
Local: João Pessoa – PB
Bem-vindo (a/e) à seção de fotos do Projeto Integra! Aqui você encontrará uma coleção cuidadosamente selecionada de imagens que capturam a essência das atividades que realizamos.
Explore nossa galeria de fotos para conhecer de perto as diferentes iniciativas do Projeto Integra, conferências, encontros, formação entre outros.
