@CatharinaTaquaryBerino

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Advocacia Borges Taquary | Assessoria & Consultoria

Currículo Lattes

Livro: Vozes Silenciadas, Realidades Expostas: Um Retrato das Múltiplas Violências Contra a Mulher.

Livro: O Direito Fundamental à Resolução Pacífica de Conflitos: Psicologia Jurídica, Mediação e Comunicação Não Violenta.

Livro (Volume II): As mulheres da Advocacia: Pensamentos e Reflexões sobre Direito.

Livro: As Mulheres da Advocacia Pensamentos e Reflexões Sobre o Direito.

Livro: A Boa-Fé no Direito Administrativo: A Legítima Expectativa Como Limite à Burocracia

Livro: Mediação no Século XXI: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a "Nova Forma" de Resolver Conflitos

Livro: A Constituição por Elas : A Interpretação Constitucional sob a Ótica das Mulheres

Livro: Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão - UFMA

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Pôsteres, linha Direitos Humanos e Fundamentais III, no XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo – SP (2025).

Lei Geral de Proteção de Dados e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6387: Tratamento de Dados Pessoais e Saúde Pública (2025).

Os Impactos e Efeitos Jurídicos do Tema 1234 na Eficácia do Tratamento com Medicamentos Não Padronizados (2025).

Autoritarismo Legalizado: A Persistência das Leis de Anistia e o Papel da Corte Interamericana na Justiça de Transição Latino-Americana (2025).

Nudges e Políticas Públicas no Brasil: Avaliação Comportamental de Programas de Inclusão Financeira (2025).

A Inteligência Artificial como Ferramenta Essencial na Elucidação de Crimes Sexuais Praticados com Violência Contra a Mulher (2025).

O Espaço Feminino na Segurança Pública: um Estudo sobre a Polícia Militar do Distrito Federal (2025).

Refugiados em Território Brasileiro: A Efetivação de Direitos e Garantias à Luz da Legislação Brasileira (2025).

Poder Judiciário e a Regulação da Política Antimanicomial: Exame da Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023 (2025).

Controvérsias sobre a Comprovação do Crime de Embriaguez ao Volante (2025).

A Evolução dos Direitos Sucessórios Femininos no Brasil (Pôster 2025).

Governo e Estado: A Instrumentalização dos Dispositivos Legais na América Latina Durante os Regimes Militares na Argentina, Chile e Brasil (Pôster 2025).

Etarismo: O Envelhecimento com a Perspectiva de Gênero (2024).

Gestão Pública e Políticas Públicas: Ações, Estratégias e Controle (2024).

Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva (Programa Cisternas) no Contexto das Cidades Inteligentes (2024).

O Leading Case Barbosa de Souza e Outros versus Brasil e o Protocolo Nacional para Julgamento sob a Perspectiva de Gênero (2024).

Mortes Violentas de Mulheres: Análise do Protocolo Latinoamericano para Investigação e Das Diretrizes Nacionais para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2024).

Tecnologia para a Gestão de Sistemas Educacionais: Políticas Públicas para a Infância e a Juventude (2024).

Os Efeitos Vinculativos das Decisões Jurídicas na Advocacia de Estado no Brasil: Uma Análise Comparativa com EUA, Itália e Alemanha (Pôster 2024).

As Políticas de Inclusão na Erradicação da Desigualdade de Gênero no Mundo do Trabalho (2024).

Crimes Sexuais de Estupro e Estupro de Vulneráveis contra Mulheres e Crianças e a Perspectiva de Gênero (2024).

O Modelo de Protocolo Latino-Americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres (2024).

Cidades Inteligentes no Distrito Federal: Análise das Regiões Administrativas do Lago Sul e de Brazlândia (Pôster 2024).

Feminicídio: A Construção Social e os Desdobramentos no Distrito Federal (Pôster 2024).

M&A – O Segredo para Conseguir Sucesso nas Fusões e Aquisições Empresariais (Pôster 2024).

Programa Cisternas nas Cidades Inteligentes: da Seleção e Contratação de Entidades para Implementação de Tecnologias Sociais (Pôster 2024).

A Perspectiva de Gênero Como Agenda do Sistema Universal de Direitos Humanos e o Diálogo com a Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (2024).

Técnicas de Legal Design e Visual Law Como Ferramentas de uma Comunicação Processual Eficiente (2024).

O Pix Como Agente Transformador Cultural (2024).

Smart Cities e Direitos Humanos: Acesso à Justiça e Solução Inteligente de Litígios (2023).

Justiça Restaurativa: Estudo Comparado no Sistema Normativo Brasileiro e no Sistema Normativo Francês (2023).

Cidades Inteligentes e Desigualdade Social: Desafios da Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Humanos Sustentáveis para Todos (2023).

Smart Cities: Dignidade da Pessoa Humana, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (2023).

A Gestão de Dados na Mediação e Conciliação nas Ações de Família no Distrito Federal: Estudo da Região Administrativa de Brasília (2023).

Justiça Multiportas: Mediação Judicial como Pré Requisito para Processos Litigiosos (2023).

Smart Cities e Litígios: O caso de Nova Orleans (2023).

Smart Cities e Educação Inteligente: Além do que se vê (2023).

Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernéticos: os Desafios para a Implementação no Brasil (2023).

Proteção de Dados e Informações Pessoais: Princípios Basilares (2023).

Políticas da Educação Superior dos Surdos e Surdos-Mudos: Uma Perspectiva sobre o Instituto Federal de Brasília (2023).

Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Smart Cities e o Desenvolvimento Como Liberdade (2022).

Princípios Comuns Aplicáveis na Proteção de Dados e Informações Pessoais no Sistema Brasileiro e no Sistema da Organização dos Estados Americanos – OEA (2022).

O Trajeto Percorrido na Proteção de Informações e Dados Pessoais na Organização dos Estados Americanos (2022).

A Construção da Responsabilidade Penal Individual no Âmbito Internacional (2022).

Convenção Interamericana Contra o Racismo e a Equiparação Realizada pelo Supremo Tribunal Federal em Relação à Imprescritibilidade do Crime de Injúria Racial (2022).

O Ser Humano Sustentável: Sustentabilidade e as Garantias Fundamentais (2022).

O Diálogo entre a Organização das Nações Unidas e o Brasil: A Educação das Pessoas com Deficiência (2021).

Controle de Convencionalidade: O Leading Case (Barrios Altos Vs. Peru) (2021).

O Papel da Organização das Nações Unidas frente a Regimes Ditatoriais e Terrorismo (2021).

Opinião Consultiva 26/2020 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Subsistem Obrigações Internacionais de Direitos Humanos ao Estado-Membro Da OEA que Denuncia a Convenção Americana de Direitos Humanos? (2021)

COVID-19 e a Violência Doméstica Mundiais: A Mitigação dos Direitos Humanos e os Efeitos Psicológicos em Quarentenar com seu Agressor (2021).

Infância Roubada: Casamentos Infantis Durante a Pandemia do COVID-19 e o Retrocesso nos Direitos Humanos (2021).

O Diálogo Entre a Organização das Nações Unidas e o Brasil: A Educação das Pessoas com Deficiência (2021).

Violação Sexual de Menor: Tratamento Jurídico no Tribunal Europeu de Direitos Humanos e no Brasil (2020).

Corte Interamericana de Direitos Humanos: A Reparação da Violação pela Indenização Compensatória (2020).

Soft Law X Hard Law: As Recomendações da Organização Mundial da Saúde em Tempos da Pandemia do Coronavírus - COVID 19 (2020).

Refugiados Ambientais e o Aculturamento: a Relação entre um novo Estado e um novo Cidadão (2020).

Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Supervisão de Cumprimento das Sentenças (2020).

O Conceito de Gênero no Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2019).

A Humanização na Era Digital: A Valorização de Pessoas na Digitalização Bancária (2019).

Direito e Burocracia: A Influência da Tecnologia no Ordenamento Jurídico Brasileiro (2018).

A Adoção Internacional e a Influência da Dissolução da Sociedade Conjugal na Criança: Análise do Direito Comparado (2018).

A Prática do Crime de Abandono dos Filhos no Código Penal e sua Influência no Direito Civil (2018).

A Margem de Interpretação dos Tratados (2018).

O Ativismo Judicial: Apropriação do Termo no Direito Norte-Americano (2017).

Desigualdade e Desenvolvimento: A Diferença de Gêneros e Aceitação Social (2017).

Tráfico de Crianças: O Crime Silencioso (2016).

Aparelhos Ideológicos de Estado: A Reforma do Governo e a Desburocratização (2016).

Sistemas Normativos Anticorrupção: O Combate à Praga do Século XXI (2016).

Direito e Desigualdades: Síndrome da Alienação Parental e o Aborto Paterno (2016).

A Construção do Conceito de Crime de Genocídio no Tribunal Penal AD HOC para a Ex-Iugoslávia: o Caso SREBRENICA (2016).

Diferença Cultural e Terrorismo: Tolerância entre os Indivíduos em Sociedades Democráticas (2015).

Discurso (Jurídico) Racialista no Brasil: Questões Sociais e o Racismo (2015).

A Boa Fé e o Constitucionalismo do Direito: Uma Abordagem ao Neoconstitucionalismo e a Hermenêutica Constitucional (2014).

Comércio de Seres Humanos: A Influência da Convenção de Palermo sobre o Novo Modelo de Lei Penal Brasileira (2014).

A Boa-Fé e o Constitucionalismo do Direito: Uma Abordagem ao Neoconstitucionalismo e a Hermenêutica Constitucional (2014).

Crimes contra a Humanidade: O Olhar da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2014).

Proteção Internacional da Pessoa Humana: Sistemas Normativos Regionais de Proteção dos Direitos Humanos (2014).

Tráfico de Pessoas: A Compatibilidade do Sistema Penal Brasileiro com a Convenção de Palermo em Relação as Políticas de Vitimização (2014).

O Direito à Liberdade Sexual no Brasil (2014).

O Realismo Político e a Ruptura do Welfare State: Dominação por Poder (2014).