@RuzellNogueira
Advogado, Contador, Professor na PUC Goiás e IPOG
Ruzell Nogueira Advogados
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Imprensa/Notícias
Artigo - O caso 123milhas
Artigo - O caso 123milhas
Artigo - Assédio, a doença do trabalho
Artigo - Assédio, a doença do trabalho
O assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil é uma realidade que precisa ser enfrentada de forma corajosa e responsável por empregadores, empregados e também pelo poder público. Só em 2021, em plena pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou mais de 52 mil processos motivados por assédio moral no país. Por trás deste número, histórias trágicas de quem viveu o abuso no dia a dia, durante a jornada de trabalho, em relações marcadas pelo medo, pelo desgaste e, muitas
Artigo - PJ: a nova fantasia do empregado
Artigo - PJ: a nova fantasia do empregado
Só em 2022 tínhamos 12,9 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), em 2012. O número de pessoas nessa situação aumentou 14,9% em relação a 2021. O número traduz o desemprego brasileiro, mas também uma nova realidade: a pejotização do mercado de trabalho. No último ano também tivemos um aumento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), um acréscimo superior a 1,4 milhão, segundo dados do Portal do Empreendedor, do Gover
Artigo - Imposto de Renda, ressaca de carnaval
Artigo - Imposto de Renda, ressaca de carnaval
Basta acabar o carnaval que o primeiro grande compromisso coletivo do ano começa: a declaração do Imposto de Renda. E se alguns já vão logo cumprir este compromisso obrigatório, no dia 15 de março, outros vão aproveitar a deixa do governo e esperar até o último dia, que agora será em 31 de maio. Mas o que deve marcar este ano não é a extensão do prazo e sim a taxação pela primeira vez de quem recebe apenas um salário mínimo e meio mensal.Se as pessoas já não estão conseguindo pagar pelas contas
Artigo - Redes sociais: vitrine ou vidraça
Artigo - Redes sociais: vitrine ou vidraça
Artigo - Negociado x Legislado: retrocesso contra o trabalhador
Artigo - Negociado x Legislado: retrocesso contra o trabalhador
Artigo - Desafios dos novos formatos de trabalho
Artigo - Desafios dos novos formatos de trabalho
As regras que passaram a valer para os contratos de trabalho a partir da publicação da Medida Provisória nº 1.108/2022, em março desse ano, não podem ser classificadas simplesmente como boas ou ruins para o empregado nem para o empregador. As mudanças vão além dessa dicotômica visão e nos levam a um outro patamar. As alterações trazidas pela MP exigem extrema clareza na formalização dos acordos.Uma das mudanças mais significativas é o fato de o texto da Medida Provisória formalizar, de maneira i
Artigo - Reforma trabalhista, 4 anos depois
Artigo - Reforma trabalhista, 4 anos depois
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil está maior hoje do que em 2017. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos porcentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões.Quatro anos depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, e uma pandemia no meio do
Artigo - Reforma tributária
Artigo - Reforma tributária
Artigo - Trabalho e desafios de 2021
Artigo - Trabalho e desafios de 2021
Do home office à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 2021 exigirá muitas adaptações no mundo do trabalho - boa parte delas como consequência da pandemia que reluta em partir. Processos que já estavam em curso, como a digitalização e outras mudanças relacionadas à tecnologia e as reformas propostas pelo governo federal devem, certamente, ter grande impacto em um futuro bem próximo.A necessidade imposta pela pandemia fez do home office uma urgência, permitindo a manutenção de postos de trabalho
Artigo - Teletrabalho na pós-pandemia
Artigo - Teletrabalho na pós-pandemia
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a adoção do teletrabalho tornou-se, em muitos casos, a única alternativa para a continuidade na prestação de serviços diversos, tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada. Modelo de expediente que há anos ensaiava um lugar ao sol, o trabalho remoto tornou-se uma transformação obrigatória como consequência de uma calamidade global e está tendo a chance agora de mostrar suas inúmeras potencialidades.Segundo o IBGE, em 2018 o número de pessoas tra
Artigo - SOS econômico
Artigo - SOS econômico
Artigo - Trabalho 'uberizado'
Artigo - Trabalho 'uberizado'
"São milhões de pessoas sem os direitos mais básicos para a proteção do trabalhador formal”A prestação de serviços via aplicativos é cada vez mais comum no cotidiano das grandes cidades. Os apps para o mercado de transporte de pessoas, como o Uber e a 99, foram alguns dos primeiros a ganhar corpo no País. Agora, proliferam especialmente os utilizados no ramo de entregas. Seu uso começa a se popularizar também para profissões como esteticistas, garçons, técnicos de informática, faxineiros, profes
Artigo - Mudanças no eSocial
Artigo - Mudanças no eSocial
"A morte precoce do eSocial, a despeito de seus pontos positivos e negativos, é um risco”Sob a justificativa de simplificar a vida do empresário, o governo decidiu pela extinção do eSocial e promete, até janeiro de 2020, lançar um novo sistema para a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. A morte precoce do eSocial, a despeito de seus pontos positivos e negativos, é um risco que pode nos manter amarrados à tradição de cobrir um santo para desabrigar o outro.A dimin
Artigo - Vidas em jogo
Artigo - Vidas em jogo
Artigo - A Justiça e a lama
Artigo - A Justiça e a lama
"A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de mais de R$ 800 milhões da companhia para assegurar as indenizações”Enquanto assistimos à contagem dos corpos soterrados na tragédia de Brumadinho, pairam incertezas sobre indenizações às vítimas –a maioria era de trabalhadores da Vale. A Reforma Trabalhista, o fim do Ministério do Trabalho e a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, cogitada pela Presidência da República, tornam o cenário ainda mais desolador neste que deve ser o pior aci
Artigo - Justiça do Trabalho
Artigo - Justiça do Trabalho
Artigo - Terceirização total
Artigo - Terceirização total
Se há duas palavras para definir a política externa que o presidente Lula executou no primeiro e no segundo mandatos e tenta reproduzir agora, elas são audácia e pretensão. Exatamente por isso, Lula usou o primeiro encontro com o presidente Joe Biden, em Washington, como trampolim para mergulhar nos grandes temas globais e tentar resgatar o protagonismo internacional não apenas do Brasil, mas dele próprio. Muito além da agenda bilateral, Lula reavivou a ideia de uma cadeira permanente no Consel
Artigo - O ESocial e a burocracia
Artigo - O ESocial e a burocracia
Artigo - Nova Lei Trabalhista
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Artigo - Lei da Empregada Doméstica
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