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Infraestrutura: a reforma tributária muda o jogo dos contratos de longo prazo
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Concessões rodoviárias 2.0: eficiência operacional com free-flow
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Nnova geração de concessões aposta no free-flow para eliminar barreiras, melhorar o tráfego e transformar rodovias em sistemas inteligentes.
Desvincular Direito Penal e Administrativo retira freio contra abusos
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STJ afastou intersecção entre Direito Penal e Administrativo e vetou uso da continuidade delitiva no caso de multas aplicadas pelo Inmetro.
Consenso no TCU: Evolução e Limites
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Pedágio sem cancela promove justiça tarifária e melhora o tráfego
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Modelo visa promover maior justiça tarifária, melhorar a fluidez do tráfego, reduzir a poluição e aumentar a segurança viária
Governança e conformidade em 2026 - YouTube
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Governança corporativa, conformidade regulatória e sustentabilidade empresarial já não são pautas futuras. Elas orientam, hoje, a forma como as empresas lida...
Webinar IBDiC – Os principais aspectos da Portaria CGU n. 226/2025 e seus impactos para o setor de infraestrutura
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Eletrificação Ferroviária: Como o Trilho do Futuro transforma o país
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Luís Henrique Baeta, especialista em infraestrutura, analisa o cenário da eletrificação ferroviária no Brasil. Confira os desafios e oportunidades!
CGU divulga novas diretrizes sobre a Lei n. 12.846/2013 - Aroeira Salles Advogados
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Por: Maria Luiza Simplicio e Pedro Rezende Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, durante o evento do Dia da Integridade Empresarial, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou três novidades importantes para a conformidade das empresas em suas relações com a Administração Pública. A primeira delas é a Portaria nº 226/2025, que regulamenta […]
Semana da Engenharia 2025
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Prescrição penal aplicada pelo TCU: uma decisão que traz clareza - Aroeira Salles Advogados
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Por: Tathiane Viggiano e Tayssa Terra O Tribunal de Contas da União, ao julgar o Acórdão 1.714/2025 – Plenário, consolidou orientação relevante sobre a forma de contagem da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória em Tomadas de Contas Especiais, que envolvam ilícitos administrativos também tipificados como crime. O caso concreto envolvia a responsabilização de agentes […]
Transição energética em Minas Gerais atrai novos investimentos.
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A condenação solidária de consorciadas pelo TCU: tratar os desiguais de forma desigual - Aroeira Salles Advogados
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Por: Tathiane Viggiano e Igor Sousa O Tribunal de Contas da União (TCU) tem firmado entendimentos relevantes sobre a responsabilização de agentes públicos e privados, buscando aperfeiçoar os critérios de imputação de débitos, com base em princípios como proporcionalidade, equidade e justiça material. Exemplo disso é o recente entendimento pela aplicação do art. 944, parágrafo […]
Ep. CâmaraCast com Luis Baeta – Guia de Infraestrutura Brasileira #2
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Programa AmpliAr avança e novas oportunidades surgem para 2 concessionárias de aeroporto - Aroeira Salles Advogados
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Por: Luís Baeta, Juliana Peano e Samuel Augusto Ao longo da evolução do programa federal de concessões aeroportuárias, viu- se que a contribuição de players privados era essencial para a efetivação dos patamares de investimento, modernização e integração territorial necessários ao desenvolvimento do setor país. A excelência dos aeroportos federais concedidos é reconhecida no Brasil […]
A responsabilização proporcional de sócios e administradores no TCU: aplicação do art. 944, parágrafo único, do Código Civil - Aroeira Salles Advogados
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Por: Igor Sousa e Carolina Abreu O Tribunal de Contas da União (TCU) tem consolidado entendimento relevante sobre a responsabilização de sócios e administradores de empresas por danos ao erário. Em julgados recentes, a Corte passou a admitir a aplicação do art. 944, parágrafo único, do Código Civil, para mitigar o valor do débito imputado […]
Webinar: Decommissioning in Brazil - Opportunities for International Participation | Brazilian Chamber of Commerce for Great Britain
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Download - E-book Infraestrutura - Câmara Espanhola
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STF define: concessionárias de rodovias não podem cobrar pelo uso da faixa de domínio por elétricas - Aroeira Salles Advogados
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Em decisão de grande repercussão para o setor de infraestrutura, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que é inconstitucional a cobrança imposta por concessionárias de rodovias às concessionárias de energia elétrica pelo uso da faixa de domínio para a instalação de postes e linhas de transmissão. A definição ocorreu no julgamento dos […]
Providências prévias à proposta do acordo: investigação interna, produção de provas e pedido de marker - Aroeira Salles Advogados
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Segurança Jurídica em Obras Rodoviárias: O TCU e a Revisão dos Critérios de Reequilíbrio do DNIT - Aroeira Salles Advogados
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Por: Nayron Russo, Carolina Abreu e Rebeca Lorentino estagiária supervisionada A definição de critérios objetivos e juridicamente sólidos para o reequilíbrio contratual é um passo essencial para assegurar a continuidade de obras públicas e preservar a saúde financeira das contratadas. A experiência recente evidencia que oscilações abruptas nos preços de insumos estratégicos, como os materiais […]
Concessões Rodoviárias no Brasil: Perspectivas, Desafios e Oportunidades para um Novo Ciclo de Crescimento
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Elevação do Limite de Debêntures Incentivadas Impulsiona Investimentos em Saneamento - Aroeira Salles Advogados
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Free Flow: Avanços e Desafios
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Acordo de Leniência Antitruste - Aroeira Salles Advogados
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ANÁLISE: Aroeira Salles Advogados anuncia nova CEO
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TCU determina abertura urgente de fiscalização na Previ em meio a questionamentos sobre sua competência - Aroeira Salles Advogados
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CGU regulamenta avaliação de programas de integridade em contratações públicas - Aroeira Salles Advogados
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ARTIGO: O controle de segunda ordem pela ótica do TCU
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Sócia do Aroeira Salles Advogados é empossada como vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas
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IBDiC: Evento Café da manhã
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Leia a monografia premiada em Sociedade Civil
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ARTIGO: O Acórdão 1210/2024 e a Regulação do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Desafios e Perspectivas para o DNIT e Contratadas diante das Variações nos Preços dos Insumos Betuminoso - Aroeira Salles Advogados
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