CEPCT/RN

Nota Técnica em apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/2023, que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (SEPCT/RN)

Subscrição da Nota Técnica sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que visa criar no Rio Grande do Norte (RN) o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

[MNPCT] Relatório de Inspeções realizadas no Estado do Rio Grande do Norte

Nota Pública - Os recentes acontecimentos na Segurança Pública do RN e a situação do sistema prisional

Coleta de assinaturas - Nota Pública Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT/RN)

Nota Pública - Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT/RN)

Relatório de Inspeção ao Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE Pitimbu

Relatório de Inspeção à Cadeia Pública Dinorá Simas