Junte-se a um Clube de Anfitriões: quer obter acesso privilegiado às novidades da Airbnb, interagir com outros anfitriões e receber dicas para impulsionar o seu negócio? É fácil: envolva-se com a sua comunidade de anfitriões para obter alojamentos, experiências e serviços na página online dos clubes de anfitriões.
Pode ler este artigo em espanhol ou inglês.
Este artigo fornece uma visão geral das leis e regulamentos regionais que podem afetar os anfitriões nas Astúrias. Além destas leis, os municípios podem ter aprovado regulamentos e/ou restrições de zoneamento que podem afetar a sua atividade. É necessário que se certifique de que cumpre as leis e regulamentos que podem ser aplicáveis às suas circunstâncias e localidade específicas.
Recomendamos que faça a sua própria pesquisa, uma vez que este artigo não é abrangente e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Além disso, como não atualizamos este artigo em tempo real, por favor verifique cada fonte e certifique-se de que as informações fornecidas não foram alteradas recentemente. Consulte o seu consultor jurídico e/ou fiscal para o seu caso específico.
O Principado das Astúrias tem regulamentos específicos para alojamentos turísticos. De acordo com o Decreto regional sobre o assunto, entende-se por "alojamentos turísticos" as casas equipadas para uso imediato, localizadas em edifícios onde os serviços de alojamento são oferecidos em troca de um preço dentro do Principado das Astúrias, de forma regular e para fins turísticos.
Os alojamentos turísticos nas Astúrias podem ser oferecidos como um espaço inteiro (unidade individual) ou por quartos, o que significa que ambos estão sujeitos aos requisitos de obrigação especificados abaixo.
Nas Astúrias, tem de registar qualquer alojamento que planeie oferecer como alojamento turístico, quer seja oferecido como uma propriedade inteira ou por quartos, no Registo de Empresas e Atividades Turísticas das Astúrias. Como parte do processo, terá primeiro de enviar uma declaração de responsabilidade ao Conselho de Turismo que declare a conformidade com os regulamentos atuais e quaisquer outros requisitos previstos a nível regional e local.
Depois de concluir com sucesso o processo de registo, será atribuído um número de registo ao seu alojamento turístico (Exemplo: VUT.0000.AS).
Para saber mais sobre requisitos específicos, obrigações ou quaisquer outros tópicos relevantes que deva conhecer enquanto anfitrião, pode consultar as Perguntas Frequentes fornecidas pelo Governo Regional das Astúrias.
Para hospedar em Espanha, pode ter a obrigação de obter um número de registo nacional no Registo de Propriedades e apresentá-lo ao anunciar as suas propriedades na Airbnb.
Consulte este artigo para obter mais informações sobre as suas obrigações de registo nacional e outros tópicos relevantes.
As Astúrias exigem que apresente o seu número de registo em qualquer forma de anúncio para os seus alojamentos turísticos, incluindo a Airbnb. Há um campo que pode usar para incluir o seu número de registo na secção Detalhes do anúncio.
Para saber mais sobre como os regulamentos de alojamento turístico das Astúrias podem ser aplicáveis a si ou à sua propriedade, pode contactar a Delegação Territorial de Turismo.
Estamos empenhados em trabalhar com as autoridades locais para tornar os regulamentos mais claros no contexto de uma economia colaborativa e para as ajudar a ter em mente os benefícios da Airbnb para a nossa comunidade. Sempre que necessário, continuaremos a defender quaisquer alterações que permitam que os particulares arrendem as suas habitações.