Serviços e Experiências Airbnb: Exoneração e Renúncia de Hóspede

Última atualização: 13 de maio de 2025

Se reside num país do Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido, na Suíça ou na Austrália, esta Exoneração e Renúncia de Hóspede não se aplica a si.

Para receber um Serviço ou participar numa Experiência, os seus Anfitriões exigem que aceite esta Exoneração e Renúncia de Hóspede, que entra em vigor entre a Airbnb, o utilizador e os Anfitriões a partir da data em que reservar ou participar numa Experiência ou Serviço, o que ocorrer primeiro. Todos os termos não definidos aqui têm o significado que lhes é atribuído nos Termos de Serviço da Airbnb e/ou nos Termos Adicionais para Anfitriões de Serviços e Experiências. Tal como aqui utilizado, "Anfitriã/o" inclui qualquer pessoa que o Utilizador permita participar na prestação dos seus Serviços de Anfitrião, incluindo Coanfitriões e assistentes.

O utilizador declara que tem 18 anos de idade ou mais. Se trouxer um menor como Hóspede, reconhece e concorda que é o único responsável pela supervisão desse menor durante todo o Serviço e/ou Experiência, e leu esta Exoneração e Renúncia de Hóspede e concorda com ela em nome do menor. Se estiver a reservar uma Experiência em nome de outros Hóspedes, ou um Serviço em nome de outros Hóspedes, ou a ser realizado num local onde outros Hóspedes estarão presentes, assegura, e declara e garante, que cada Hóspede em cujo nome reservar, ou que estará presente com o Serviço realizado, leu e concordou com esta Exoneração e Renúncia de Hóspede, que se aplicará a cada um deles como se a referência a "si" fosse uma referência a eles.

Assunção de Riscos

A participação em qualquer Serviço e/ou Experiência acarreta certos riscos inerentes que não podem ser eliminados, independentemente do cuidado para evitar lesões. Como resultado, compreende e reconhece que os Serviços e/ou Experiências em que se regista para fazer podem ser perigosos e podem acarretar o risco de lesões ou doenças, incluindo indisposições, lesões físicas, danos materiais, incapacidade, paralisia permanente e morte.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ASSUME CONSCIENTE, VOLUNTÁRIA E LIVREMENTE TODOS OS RISCOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, EXPRESSAMENTE DECLARADOS OU NÃO, DE PARTICIPAR EM CADA EXPERIÊNCIA, INCLUINDO CADA EXPERIÊNCIA NA SUA EXPERIÊNCIA IMERSIVA, MESMO QUE ESSES RISCOS DECORRAM DA NEGLIGÊNCIA OU DESCUIDO DO/A ANFITRIÃ/O, DA AIRBNB OU DE TERCEIROS, OU DE DEFEITOS NO EQUIPAMENTO, INSTALAÇÕES OU INFRAESTRUTURAS UTILIZADAS DURANTE OS SERVIÇOS OU EXPERIÊNCIAS, OU DE OUTRA FORMA, E ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR RECEBER E/OU PARTICIPAR NOS SERVIÇOS E/OU EXPERIÊNCIAS.

Exoneração e Renúncia

Reconhece e concorda que:

• Avaliou razoavelmente os riscos envolvidos nos Serviços e/ou Experiências e fez uma escolha informada e voluntária de participar.
• Só você, e não os seus Anfitriões, é responsável por determinar a sua aptidão para participar nos Serviços e/ou Experiências e a sua capacidade de compreender totalmente quaisquer instruções ou avisos apresentados.
• Não participará em quaisquer Serviços e/ou Experiências e/ou Viagens quando tiver uma limitação ou deficiência física, médica ou mental, ou quando estiver ciente ou deva estar razoavelmente ciente de quaisquer fatores que possam limitar ou impedir a sua participação em segurança nessas Experiências e/ou Viagens.
• Agirá de forma razoável e responsável e cumprirá todas as condições, instruções e/ou precauções fornecidas e habituais para a participação nos Serviços e/ou Experiências e/ou Viagens. Se detetar algum perigo durante um Serviço e/ou Experiência, deixará de participar imediatamente.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O UTILIZADOR EXONERA, ISENTA E PROMETE NÃO PROCESSAR OS ANFITRIÕES E/OU A AIRBNB (OS "EXONERADOS") POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DEMANDAS, CAUSAS DE PEDIR, PERDAS (SEJAM ECONÓMICAS OU NÃO ECONÓMICAS), DANOS, DESPESAS, CUSTOS OU RESPONSABILIDADE DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM A(S) SUA(S) EXPERIÊNCIA(S) E/OU VIAGEM, SEJAM CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DOS EXONERADOS OU DE OUTRA FORMA, COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRO CONCEITO LEGAL.

Se reside na Califórnia, renuncia expressamente à proteção da Secção 1542 do Código Civil da Califórnia ("Secção 1542"), que estipula: UMA ISENÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SAIBA OU SUSPEITE QUE EXISTAM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA ISENÇÃO, QUE, SE AS CONHECESSE, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE O SEU ACORDO COM O DEVEDOR. Compreende e concorda que reclamações ou factos adicionais ou diferentes daqueles que são agora conhecidos ou que acredita existirem podem ser descobertos no futuro.

Pretende que esta Exoneração e Renúncia de Hóspede seja uma exoneração completa e incondicional de todas as responsabilidades na medida máxima permitida por lei. Concorda que, se qualquer parte desta Exoneração e Renúncia for considerada inválida, o restante continuará em pleno vigor e efeito.

Aviso legal sobre garantias

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, OS ANFITRIÕES FORNECEM A(S) EXPERIÊNCIA(S) E/OU VIAGEM "TAL COMO É", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. SEM LIMITAR O QUE PRECEDE E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, OS ANFITRIÕES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A QUAISQUER GARANTIAS DE SEGURANÇA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, USUFRUTO SEM QUALQUER IMPEDIMENTO E QUANTO À ADEQUAÇÃO DAS INSTRUÇÕES E AVISOS QUE LHE SÃO FORNECIDOS.

Indemnização

Concorda que, se, apesar desta Exoneração e Renúncia de Hóspede, você ou qualquer pessoa em seu nome fizer uma reclamação contra os Anfitriões relacionada com uma Experiência e/ou Viagem, manterá indemnes e isentará os Anfitriões de qualquer responsabilidade, exigência, perda, dano ou custos que os Anfitriões possam incorrer como resultado de tal reclamação.

Declara que LEU ESTA EXONERAÇÃO E RENÚNCIA DE HÓSPEDE E COMPREENDE TOTALMENTE A ASSUNÇÃO DE RISCO, EXONERAÇÃO, RENÚNCIA E CONSENTIMENTO CONTIDOS NA MESMA. TAMBÉM COMPREENDE QUE RENUNCIOU A DIREITOS SUBSTANCIAIS AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, E QUE O FEZ LIVRE E VOLUNTARIAMENTE E SEM COERÇÃO.