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Termos legais • Anfitriã/o de alojamento

Termos e Condições do Programa Superhost

O Programa Superhost oferece benefícios aos anfitriões que se distinguiram por atingir e manter objetivos de desempenho específicos. Não é necessário efetuar uma candidatura ao programa Superhost. Se cumprir os critérios de qualificação, receberá automaticamente o estatuto de Superhost na data da próxima avaliação.

A Airbnb não apoia qualquer Superhost, nem garante ou controla a qualidade, segurança, adequação ou conduta de quaisquer anfitriões, independentemente de serem ou não Superhost. Se se qualificar para o estatuto de Superhost, isto significa que cumpriu os nossos critérios de desempenho para Superhost, que são avaliados por um sistema automatizado. Isto não significa que a Airbnb apoia, certifica ou aprova os anfitriões ou os respetivos anúncios. Continua a ser inteiramente responsável pelo cumprimento da legislação aplicável e por todas as suas outras obrigações ao abrigo dos nossos Termos de Serviço.

A Airbnb pode acabar com o Programa Superhost a qualquer momento e por qualquer motivo.

Critérios

Para se qualificarem como Superhost, os anfitriões devem: (1) ter uma conta do Airbnb em situação regular, e (2) satisfazer os padrões mínimos de desempenho detalhados na Página do Programa Superhost. Os critérios para ser Superhost são válidos apenas durante o período de qualificação e o emblema Superhost pode ser-lhe retirado se não cumprir os critérios de qualificação. Os critérios e os padrões de desempenho Superhost também podem ser alterados de tempos em tempos, a critério exclusivo da Airbnb.

Os anfitriões podem rever o histórico de desempenho e o estado de elegibilidade nos respetivos painéis de controlo.

Avaliações para o estatuto Superhost

A qualificação é avaliada automaticamente de três em três meses ("período de qualificação") no primeiro dia de cada trimestre ("data de avaliação"). Se os anfitriões satisfizerem os padrões de desempenho e outros critérios nos últimos 12 meses a contar da data de avaliação, são automaticamente elegíveis para se tornarem Superhost para o período de qualificação. (Por exemplo, se a data de revisão for 1 de julho de 2014, o desempenho dos anfitriões é avaliado nos últimos 12 meses a partir de 1 de julho de 2014).

Se nos últimos 12 meses depois da avaliação, os anfitriões não cumprirem os padrões de desempenho, o estatuto de Superhost é automaticamente revogado na data de avaliação seguinte. A Airbnb pode, mas não é obrigada, a notificar os anfitriões da revogação do estatuto de Superhost. Os anfitriões cujo estatuto de Superhost tenha sido revogado, podem recuperá-lo durante um período de qualificação futuro se cumprirem os critérios nos últimos 12 meses anteriores a essa data de avaliação.

Os anfitriões que se qualificarem para serem Superhost, terão o emblema que indica esse estatuto automaticamente adicionado aos seus perfis da Airbnb e às páginas dos respetivos anúncios, enquanto tiverem esta qualificação. Ocasionalmente, isto pode demorar algum tempo a ser processado pelos nossos sistemas automáticos. O atraso no aparecimento do emblema não afeta o estatuto de Superhost e poderá continuar a desfrutar dos benefícios quando se qualificar como Superhost. Se quiser desativar o emblema Superhost, contacte a Airbnb. A desativação do emblema não afeta o estatuto Superhost e continua a poder usufruir dos benefícios de ser Superhost. Se pretender voltar a ativar o emblema, contacte a Airbnb.

Emblema Superhost

Não se pode utilizar o emblema Superhost fora do especificamente permitido nos presentes termos. Não pode utilizar ou exibir o emblema Superhost fora do seu anúncio na Airbnb.

O facto de se qualificar como Superhost não lhe dá qualquer propriedade ou outros direitos de propriedade sobre o emblema Superhost ou outra propriedade intelectual da Airbnb, para além dos previstos nos presentes termos. A Airbnb retém todos os direitos, títulos e interesses relacionados com o emblema Superhost, marca registada e outros materiais protegidos.

Ser Superhost

Queremos que os anfitriões se orgulhem do estatuto de Superhost, mas as seguintes ações não são permitidas:

  • Afirmar ter a aprovação da Airbnb, ser um agente ou representante da Airbnb, ou de outra forma deturpar a sua associação com a Airbnb.
  • Utilizar o emblema Superhost em associação com quaisquer materiais que sejam falsos, enganosos, ofensivos, difamatórios, obscenos, vulgares, pornográficos, assediadores, ilegais ou que infrinjam os direitos de terceiros.
  • Comercializar o emblema Superhost (por exemplo, ao criar, importar ou vender mercadorias com o emblema Superhost ou ao exibir o emblema Superhost em sites ou aplicações móveis de terceiros).

Benefícios

Os Superhosts beneficiam de vantagens especiais, que se encontram descritas na Página do Programa Superhost. Estes benefícios podem estar sujeitos a termos adicionais indicados nessa página e podem ser alterados ou descontinuados pela Airbnb em qualquer altura, com ou sem aviso prévio.

Indemnização

Concorda em exonerar, defender, indemnizar e isentar a Airbnb de todas as reclamações, processos judiciais, danos, custos e despesas, incluindo honorários de advogados, associados à utilização indevida do emblema Superhost ou a qualquer declaração, ato ou omissão falsa ou enganosa da sua parte em relação à sua designação como Superhost.

Rescisão

A participação no programa Superhost é um privilégio, não um direito. O estatuto de Superhost, os privilégios e a licença de utilização do emblema Superhost podem ser revogados, a nosso exclusivo critério, em caso de infração dos presentes termos, dos Termos de Serviço ou de quaisquer outros termos e condições da Airbnb que lhe sejam aplicáveis. A condição de Superhost, os privilégios e a licença para utilização do emblema Superhost serão automaticamente suspensos ou revogados se: (a) deixar de cumprir os critérios, (b) deixar de hospedar, ou (c) o seu anúncio ou conta Airbnb forem suspensos ou cancelados, conforme o caso.

Isenção de responsabilidade

AO ABRIGO DO PRESENTE DOCUMENTO, O EMBLEMA SUPERHOST E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS, BEM COMO OS BENEFÍCIOS DE SUPERHOST, SÃO DISPONIBILIZADOS "TAL COMO ESTÃO." A AIRBNB REJEITA TODAS AS RESPONSABILIDADES E GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, UTILIZAÇÃO PACÍFICA OU NÃO INFRAÇÃO. O EMBLEMA SUPERHOST OU O ESTATUTO DE SUPERHOST NÃO CONSTITUI, DE FORMA ALGUMA, UM APOIO DA AIRBNB A QUALQUER UM DOS ANFITRIÕES OU ANÚNCIOS.

Limitação de Responsabilidade

A AIRBNB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU PERDA DE GOODWILL, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, DANOS EM COMPUTADORES OU DISPOSITIVOS MÓVEIS OU FALHA DO SISTEMA, OU POR QUAISQUER DANOS POR LESÕES FISÍCAS OU PESSOAIS OU ANGÚSTIA EMOCIONAL DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU COM O PROGRAMA SUPERHOST

Autonomia das Cláusulas

Se qualquer cláusula dos presentes termos for considerada inválida, nula ou inaplicável, essa cláusula (ou a parte da mesma que a torna inválida, nula ou inaplicável) será suprimida e não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes cláusulas.

Atualizações dos Termos

Podemos atualizar os presentes termos a qualquer momento sem aviso prévio. Se fizermos alterações aos presentes termos, estas serão publicadas no site, nas aplicações ou nos serviços da Airbnb e entram em vigor após a publicação. Ao continuar a utilizar a Airbnb após a publicação de uma alteração, concorda em respeitar os termos atualizados. Se não aceitar as alterações aos termos não pode continuar a utilizar a Airbnb.

Também podemos descontinuar totalmente o programa Superhost a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

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    Os anfitriões que cumpram os requisitos do programa Superhost na data da avaliação trimestral obtêm este estatuto automaticamente, sem necessidade de candidatura.
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